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Política de privacidade

1. Informações Gerais

A HEMOPAC está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos usuários conforme definido abaixo.

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários de serviços ou canais de comunicação da HEMOPAC.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) e define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

2. Definições

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: Pessoa física que interaja com a HEMOPAC em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador. TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados

pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: Empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros).

3. Coleta de Dados Pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para que a HEMOPAC ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a HEMOPAC poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela HEMOPAC, não implica necessariamente na disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a HEMOPAC para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

4. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a HEMOPAC realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como:

  • Prestação de serviços deHemoterapia e Patologia Clínica;
  • Recrutar e selecionar novos colaboradores;
  • Identificar e autenticar adequadamente os usuários;
  • Atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos usuários;
  • Manter atualizado o cadastro para fins de contato por telefone, correio eletrônico,SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  • Para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias, para o exercícioregular de direitos e para a proteção e recuperação do crédito.
  • Para a execução dos contratos firmados com seus clientes ou para atender aosinteresses legítimos da HEMOPAC, de seus clientes ou de terceiros.
  • Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócios, contanto que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a ocorrência defraudes e riscos associados.
  • Personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao sistemaou site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
  • Para qualquer outra finalidade, para a qual o consentimento do titular deve ser coletado, o tratamento estará condicionado à manifestação livre, informada einequívoca do titular.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

5. Armazenamento dos dados pessoais

Os Dados são armazenados em ambiente seguro e controlado e podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, de acordo com os critérios da legislação aplicável, podendo ainda serem armazenados por meios de tecnologia de CloudComputing e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços.

6. Segurança no Tratamento dos Dados Pessoais

A HEMOPAC se compromete a aplicar controles para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto, as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

As formas como fazemos isso incluem:

  • Uso de criptografia ao coletar ou transferir informações. Nossos sistemas utilizam certificados SSL (Secure Socket Layer) que garantem que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorra de maneira totalmente cifrada ou “encriptada”.
  • Definição de nossas proteções de segurança de dados para garantir a segurança, integridade, disponibilidade e resiliência contínuas dos sistemas e serviços de processamento.
  • Limitação do acesso físico às nossas instalações.
  • Limitação do acesso às informações que coletamos sobre você.
  • Verificação e monitoramento de que nossos parceiros de negócios tenham medidas desegurança técnica e organizacional apropriadas para manter suas informações pessoaisprotegidas.
  • Destruição ou anonimização de informações pessoais, quando exigido por lei.

A HEMOPAC se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Entretanto, a HEMOPAC se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, a HEMOPAC se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelos nossos serviços, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

7. Compartilhamento de Dados Pessoais

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da HEMOPAC, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

A HEMOPAC poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, instituições médicas e laboratórios auxiliares. A HEMOPAC ratifica e assume o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas:

  • À luz da lei aplicável;
  • No cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
  • Por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade decontrole competente;
  • Para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

8. Conservação de Dados Pessoais

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, a HEMOPAC afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes.

Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede Internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

9. Papéis e Responsabilidades

9.1.Do responsável pelo tratamento dos dados (Controlador)

O Controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Para atividades de Hemoterapia e Patologia Clínica, a HEMOPAC é considerada a “Controladora” dos dados que coleta diretamente dos titulares. Portanto, a HEMOPAC é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da HEMOPAC que possuam o mesmo objetivo.

A HEMOPAC poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

9.2 Do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer)

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados e o processador de dados subcontratado, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) da HEMOPAC é a Sra. Wilsilene Pereira Loschi, que poderá ser contatado pelo e-mail lgpd@hemopac.com.br ou no endereço:

MATRIZ Rua Itatiaia, 96, Farol – Cep: 57051-380 Maceió-AL

10. Direitos dos usuários

A HEMOPAC se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, em respeito aos seguintes princípios:

  • Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
  • Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explicitas e legitimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
  • Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para as quais eles são processados (minimização dos dados);
  • Os dados pessoais dos usuários serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
  • Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação de conservação);
  • Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

  • Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
  • Direito de retificação: é o direito do usuário de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados dos sistemas ou do banco de dados do site;
  • Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a HEMOPAC não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
  • Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
  • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao sistema ou no site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;
  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
  • Direito de Anonimização: é o direito do titular de ter garantida a desvinculação dos dados pessoais ou exclusão de determinados dados pessoais que forem excessivos ou que não forem necessários para o exercício da atividade para qual foram coletados.
  • Direito de Compartilhamento: é o direito do titular receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados pessoais são compartilhados.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada por e-mail com o assunto “LGPD-“, especificando:

  • Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
  • Direito que deseja exercer junto ao sistema;
  • Data do pedido e assinatura do usuário;
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: lgpd@hemopac.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:

Rua Itatiaia, 96, Farol– Cep: 57051-380 Maceió-AL

Todos os pedidos serão recebidos, analisados e respondidos.

A HEMOPAC deverá responder sem demora devida ou no prazo estabelecido pela autoridade nacional supervisora. O tempo médio de resposta é de 72 horas. Todo pedido é registrado em um sistema de chamados que possibilita a inclusão de evidências (fotos, imagens e outros arquivos anexos) e acompanhamento completo do atendimento (do início até a conclusão).

Os pedidos não serão atendidos nos seguintes casos:

  • Solicitação realizada por entidade diferente do Controlador;
  • Solicitação de exclusão de dados durante a vigência do contrato do titular ou pelas legislaçõesvigentes; (existem do MS e MT, portanto não colocamos quais são exatas, porque toda vez quemudar iríamos precisar trocar a versão
  • Dados não localizados em sistemas da HEMOPAC;
  • Dados informados em desacordo cadastral com os dados gravados nos sistemas da HEMOPAC;
  • Dados informados não revelam identidade do titular.

11. Conteúdo do Site e sua utilização

Todo o conteúdo existente no endereço www.hemopac.com é de propriedade da HEMOPAC e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei 9.610/98).

12. Cookies e tecnologias semelhantes

A HEMOPAC recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da HEMOPAC o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.

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13. Finalidade de uso dos Cookies

Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

14. Tecnologias de Rastreabilidade

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, cleargifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A HEMOPAC pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

15. Páginas de Terceiros

Através de seu website, a HEMOPAC pode disponibilizar conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.